No caminho de volta para o trabalho, me
veio à mente aquela senhorinha que eu havia visto enquanto esperava ser
atendido, que teve dificuldade até mesmo para transpor a porta giratória da
agência. Se toda essa situação que eu descrevi aconteceu comigo - que, tal qual
o gerente, me apresentava vestindo terno e gravata e supostamente possuía um
nível razoável de esclarecimento -, posso imaginar o que se passa diariamente
com as centenas de pessoas menos favorecidas e de aparência muito mais humilde
que por algum motivo precisam lidar com um banco. Sobretudo o público da Caixa
Econômica Federal, que segundo o próprio gerente, é composto principalmente de
pessoas de baixa renda - e, evidentemente, menor esclarecimento. Em tempos de
"Minha casa, minha vida", com juros atrativos para financiamento
imobiliário, suponho que, não só em Diamantina/MG, mas em todo o país, devem
estar sendo vendidos milhares de seguros de vida, seguros de casa e
"Construcards" que jamais serão utilizados pelos consumidores - e o
que é pior, que os consumidores nem sabem que estão contratando.
As irregularidades
que aconteceram no meu caso podem ser descritas de forma bem objetiva: a)- o
gerente não estava de posse das 2 (duas) propostas de seguradoras, embora isso
fosse uma obrigação contratual da Caixa Econômica Federal; b)- o gerente me entregou
os documentos do seguro de vida, do seguro de casa e do "Construcard"
sem me explicar com clareza o que era aquilo, como se fossem coisas vinculadas
ao contrato de financiamento imobiliário, certamente na expectativa de que eu
fosse assiná-los "no embalo", já que havia acabado de assinar em 104
(cento e quatro) páginas.
Por óbvio, é
inútil apresentar uma reclamação ao banco quanto a conduta do gerente. E isso
por um motivo bem simples: a conduta do gerente é a conduta do banco. Ele foi
treinado para agir dessa forma. O que o banco poderia dizer é, na melhor das
hipóteses, que tudo não passou de um mal-entendido.
De fato, a verdade
é rigorosamente essa: tudo foi realmente um mal-entendido, no sentido mais
literal dessa expressão. Porém, dizer que foi um mal-entendido não alivia a
barra do banco, mas apenas comprova que ele teve uma conduta irregular. Existe
uma lei chamada Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Essa lei diz, no
art. 6º, III, que é direito do consumidor ter "informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e
serviços, com especificação correta de quantidade, características,
composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem".
Dessa forma, se
houve algum mal-entendido, isso quer dizer que o banco não se desincumbiu da
sua obrigação de me explicar de forma adequada e clara aquilo que o gerente
estava me entregando para assinar. Ou seja: o banco descumpriu a lei. Sem
contar que, convenhamos, ninguém aqui é tapado: esse tipo de
"mal-entendido" é bastante conveniente para o banco.
A postura correta
do gerente seria, em relação ao "Construcard", me explicar:
"olha, isso aqui é um cartão de crédito que te proporciona um limite para
realizar obras no imóvel que você está comprando, mas se trata de um produto
completamente desvinculado e independente do contrato de financiamento
imobiliário, que você contrata somente se quiser". Da mesma forma quanto
aos seguros: "veja, esses seguros não são aqueles que você se obrigou a
contratar no contrato de financiamento. São diferentes, mais abrangentes,
também não têm qualquer vinculação com o contrato de financiamento".
Infelizmente, não foi assim que a coisa aconteceu. Os esclarecimentos somente
vieram por dedução minha, depois de uma meia dúzia de perguntas feitas ao
gerente e respondidas de forma pouco convincente.
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