quinta-feira, 29 de março de 2012

Tribunal do Júri de Diamantina realiza a primeira pauta de julgamentos de 2012

Foi realizada na semana passada a primeira pauta de julgamentos do Tribunal do Júri no ano de 2012. Dos 4 (quatro) processos julgados, 2 (dois) eram de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça.

No primeiro deles (número 021611005816-3), Francisco de Assis de Freitas, alcunhado "Baiano" ou "Brejeiro", foi acusado de ter praticado homicídio qualificado pelo motivo fútil contra a vítima Maria de Jesus dos Reis, então com mais de 60 (sessenta) anos de idade, bem como de ter se atribuído falsa identidade perante a Polícia.

Segundo a denúncia, o acusado e a vítima mantinham relacionamento amoroso e, em 07 de agosto de 2011, após uma discussão de somenos importância, durante a qual recebeu um tapa no rosto dado pela ofendida, o réu se apossou de uma pedra e desferiu dois golpes na cabeça da vítima, levando-a a óbito. Ao ser abordado pela Polícia, o acusado se atribuiu falsa identidade, de modo a evitar que se descobrisse que se tratava de cidadão foragido da Justiça do Estado da Paraíba, onde já havia sido condenado por porte ilegal de arma de fogo e era suspeito de ter praticado outros homicídios.

A sociedade diamantinense, representada pelos jurados do Conselho de Sentença, acolheu na íntegra os argumentos da Promotoria e condenou o acusado nas sanções do art. 121, parágrafo 2º, II, e do art. 307, ambos do Código Penal. Diante disso, o juiz presidente estabeleceu a pena em 18 (dezoito) anos de reclusão pelo homicídio qualificado e 3 (três) meses de detenção pela falsa identidade. O réu se encontrava preso  preventivamente desde a época do crime e deverá aguardar preso o resultado do julgamento de eventual recurso que interpuser.

No segundo processo (número 021609068658-7), Wanchier da Conceição Lage, alcunhado "Uenche", foi acusado de ter praticado tentativa de homicídio qualificada pelo motivo torpe contra a vítima Paulo Henrique Benfica, bem como lesões corporais grave e leves, respectivamente, contra as vítimas Johnny Ângelo Nunes, Adílson Guedes Benfica e Maurício Daniel Lopes.

De acordo com a denúncia, na data de 13 de abril de 2008, o acusado, imbuído do objetivo de vingança, desferiu golpes de faca na vítima Paulo Henrique Benfica, supostamente envolvida na morte de seu irmão, ocorrida anos antes. Posteriormente, o denunciado golpeou também os outros ofendidos, causando risco de morte a Johnny Ângelo Nunes e lesões leves nas demais vítimas.

Também nesse caso a sociedade diamantinense, representada pelos jurados do Conselho de Sentença, acolheu na íntegra os argumentos da Promotoria e absolveu o denunciado em relação às acusações de lesões corporais, mas o condenou pela tentativa de homicídio qualificada pelo motivo torpe. Atento à decisão dos jurados, o juiz presidente aplicou a pena em 6 (seis) anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Como o réu se encontrava preso preventivamente desde junho/2011, em razão de ter fugido após o crime, ele deverá permanecer recolhido até o julgamento de eventual recurso de apelação.

O andamento de todos esses processos pode ser acompanhado por qualquer interessado através do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que pode ser acessado neste link.

A próxima pauta de julgamentos do Tribunal do Júri de Diamantina está agendada para o mês de maio/2012.

2 comentários:

Anônimo disse...

Caro Adriano: Meu blog está no ar...
www.blogdogilbertoresende.webnode.com.

Conto com seu apoio na divulgação.

Forte abraço.

Gilberto (Promotor em Divinópólis)

Adriano D. G. de Faria disse...

Caro Gilberto, parabéns pelo blog! Já andei navegando por alguns textos e achei tudo muito bom! Aliás, muito obrigado pela referência. Um grande abraço e sucesso.