Em solenidade realizada no dia 01º de fevereiro de 2012, com bastante pompa e circunstância, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), foi declarada a abertura do "ano judiciário de 2012". Eu desejaria que pelo menos o início deste post fosse pacífico, mas não resisto à tentação de observar que ou o STF não se considera parte do Judiciário, ou então está um pouco atrasado, pois, pelo menos para a Justiça de 1º grau, o "ano judiciário" começou há quase 1 (um) mês.
Tirante essa observação inicial, chamou a atenção o discurso do ministro Cezar Peluso, presidente do STF. Logo de cara ele já sapecou uma citação do nosso estimado Zaffaroni para dizer que com o Judiciário está tudo muito bom, tudo muito bem, e que essa idéia de crise judiciária é apenas uma superstição. À luz do recente noticiário envolvendo questões relacionadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podemos dizer que o ministro Peluso recorreu à fonte certa para se inspirar. Ninguém, senão "Z.", seria capaz de proporcionar palavras tão apropriadamente descabidas para a situação.
Essa e outras afirmações do ministro - por exemplo, a de que as corregedorias dos tribunais são um "portentoso aparato de controle" - foram apenas o divertido prelúdio daquela que pode ser tida como a mais tocante. Aliás, tocante, não. Ofensiva soa melhor. Disse o ministro, com essas palavras: "Nenhum, nenhum dos males que ainda atormentam a sociedade brasileira pode ser imputado ao Poder Judiciário. Nem sequer o sentimento legítimo de impunidade, que se deve menos à inércia natural dos órgãos jurisdicionais que a um conjunto de fatores e atores independentes. Juiz não faz inquérito, nem produz prova de acusação. Nem a Justiça criminal foi criada só para punir, senão para julgar segundo a lei". Doeu.
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